Desconstrução do racismo institucional com a Lei de nº 10.639/03

Abstract

Na tentativa de promover uma reparação cultural, educacional e racial, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) 9394/1996, teve um acréscimo, e a partir do dia 09 de janeiro de 2003, foi promulgada a lei de nº 10.639/03, tornando obrigatório o Ensino da História e Cultura Africana e Afro Brasileira nas modalidades de ensino fundamental e médio na Educação básica. A escravização do Brasil, que suprimiu a condição de ser negro e atingiu toda uma cultura e história de um povo africano, mesmo sendo abolida em 13 de maio de 1888, deixou marcas de negação e uma necessidade de (re) significar o que é ser negro livre e não mais um negro escravizado. Nessa perspectiva, o estudo tem como objetivo geral discutir a lei 10.639/03 na perspectiva da desconstrução do Racismo Institucional, e se desdobra nos objetivos específicos discutir a importância da lei 10.639/03 no ambiente pedagógico na promoção da inclusão social; discutir a lei 10.639/03 e suas ferramentas para implantação de uma política democrática no ambiente escolar; discutir o Racismo Institucional, usando teóricos que abordam o assunto no contexto educacional. Para responder o objetivo de estudo, utilizou- como percurso metodológico a construção de uma Revisão de Literatura Integrativa, instituindo o corte temporal de 2000 á 2014, com os descritores Educação; Raça e Racismo Institucional,tendo como resultado parcial 55 artigos que foram submetidos aos processos de inclusão e exclusão e analises ,restando apenas 8 artigos como resultado da pesquisa, e base para a construção da discussão do trabalho. _____________________________________________________________________________________ In an attempt to promote cultural, educational and racial redress, the Law of Guidelines and Bases of Education (LDB) 9394/1996, had an increase, and from the 09th of January 2003, which was enacted Law 10.639 / 03, making compulsory the teaching of History and African Culture and Afro Brazilian modalities of primary and secondary education in basic education. Slavery in Brazil, which suppressed the condition of being black and reached a whole culture and history of an African people, even being abolished on May 13, 1888, left traces of denial and a need to (re) define what is to be free black and no longer a black enslaved. From this perspective, the study's general objective is to discuss the Law 10.639 / 03 in view of the deconstruction of Institutional Racism, and unfolds the specific objectives to discuss the importance of the Law 10.639 / 03 in the pedagogical environment in promoting social inclusion, arguing the law 10.639 / 03 and its tools for implementation of democratic politics in the school environment; discuss Institutional Racism, using theorists who approach the subject in the educational context. To meet the objective of the study, we used as a methodological approach to building an Integrative Review of Literature, establishing the temporal cut 2000 to 2014, with the descriptors Education; Institutional Racism and race, with the partial result 55 articles that were submitted to the processes of inclusion and exclusion analyzes, leaving only 8 come search result, and the basis for the construction of the Discussion.