Condicionalidade educação do Programa Bolsa Família: conhecimento de famílias de Cabaceiras do Paraguaçu - Bahia

Abstract

A promulgação da Constituição de 1988 tornou-se um marco na história da política social brasileira ao ampliar a proteção às pessoas para além do emprego formal, pois inseriu no marco jurídico da cidadania os princípios de seguridade social e a garantia dos direitos mínimos e básicos da sociedade. A partir dela vários programas sociais foram implementados, como o Bolsa Família, criado em 2004. O Programa Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que estejam inscritas no cadastro único para Programas Sociais e que para receber o benefício devem, prioritariamente, manter seus filhos na escola. O descumprimento de tal condição pode significar a exclusão do Programa. Visando compreender este universo, é que o presente estudo tem como objetivo precípuo analisar o conhecimento sobre a condicionalidade educação do Programa Bolsa Família das famílias de Cabaceiras do Paraguaçu (BA), e como este programa impacta em suas vivências. De modo específico, buscou-se identificar os parâmetros da condicionalidade educação do Programa Bolsa Família, conhecer os efeitos do descumprimento da referida condicionalidade e identificar a percepção das famílias sobre a inserção no Programa Bolsa Família e também sobre o descumprimento da condicionalidade educação. A abordagem metodológica da pesquisa é qualitativa, com caráter descritivo-exploratório. A amostra da pesquisa foi constituída por famílias de alunos do 8° ano da Escola Edivaldo Machado Boaventura, em Cabaceiras do Paraguaçu (BA). Para definição amostral usou-se o critério de inclusão de alunos aderentes ao Programa desde o início da vida escolar. Foram aplicados questionários para as famílias e realizadas entrevistas com algumas delas, aquelas que apresentaram o maior número de filhos no Programa. Os principais resultados apontaram que as famílias pesquisadas conhecem o Programa Bolsa Família e cumprem a condicionalidade educação, principalmente porque para muitas dessas famílias o ganho financeiro com o Programa é que sustenta todos os que fazem parte daquele ciclo familiar. __________________________________________________________________________________________ The 1998 Constitution's promulgation has become a milestone in the history of Brazilian social politics by expanding the protection of the people beyond the citizenship the principles of social security and guarantee of minimum and basis rights of society. After that, a lot of social programs was implemented, like BolsaFamilia, created in 2004. BolsaFamilia's Program is destinated to families in socioeconomic vulnerability, that are enrolled at the single registry of social programs and to receive the benefit has to keep their children atschool. The noncompliance of that condition may result on a exclusion of the program. To better understand this universe, the study has the main purpose of analyze the knowledge about education's conditionality of the BolsaFamilia's Program from Cabaceiras do Paraguaçu (BA), and how this program has a impact on their experiences. In a specific way, they had looked forwardthe parameters of conditionality and education on BolsaFamilia’s program. Also known the effects of the noncompliance of that specific conditionality and identification of the families’ perception about intersection in the BolsaFamilia’s Program and also about noncompliance education’s conditionality. The methodological method from that research is qualitative with descriptive-explorative character. Student’s families from 8th grade built the research’s results on that Edivaldo Machado Boaventura’s School; in Cabaceiras do Paraguaçu (BA). The definition method has used the criteria’s inclusion from students who had adherence on this program since the beginning of their scholar’s life. Questionaries’ had been applied for those families and interviews had been realized in some of them, those who had presented the bigger number of sons in that program. The most important results’ shown that families in that research know the BolsaFamilia’s program and meet the education’s conditionality, specially because for most of those families the money received in that program is the thing which gives them the sustain for all their life.