O impacto da desoneração da folha de pagamento: estudo de caso em uma empresa do ramo de construção civil

Abstract

O cenário empresarial é marcado hoje, pela concorrência, competitividade e a elevada carga tributária. Atualmente a concorrência e a carga tributária, têm refletido no crescimento das empresas, fazendo com que as que possuem capacidade de se adaptar às mudanças tenham condições de continuar atuando. Visando este cenário foi elaborado o Plano Brasil Maior lançado pelo Governo Federal do Brasil, criando uma série de medidas a fim de alavancar o crescimento da economia no Brasil, fazendo parte deste Plano a desoneração da folha com o intuito de conceder benefícios para alguns setores da economia brasileira. O tema é de extrema relevância à sociedade e, com o custo previdenciário reduzido, as empresas têm contratado mais e as que adotavam mão de obra terceirizada formalizaram as relações de trabalho, ou seja, aumentaram as oportunidades de empregos formais. O objetivo geral desta pesquisa consiste em identificar e analisar os impactos ocorridos no recolhimento da Contribuição Previdenciária Patronal ao INSS por meio do Plano Brasil Maior em uma empresa do segmento de Construção Civil. Para tanto, utiliza-se uma pesquisa descritiva, de natureza qualitativa e quantitativa na qual os procedimentos foram uma entrevista e análise documental no formado de estudo de caso a fim de coletar os dados essenciais para confrontar o período anterior da aplicabilidade da Lei e após a aplicação da Desoneração da Folha de Pagamento. Os resultados foram analisados através do comparativo da folha de pagamento da empresa EXEMPLO, com aplicação da desoneração no período de abril/2013 a março/2014, e simulando o mesmo período caso a empresa não estivesse na obrigatoriedade da lei em estudo, assim constatou-se que a desoneração da folha de pagamento foi favorável, pois o valor reduzido foi significativo. Concluiu-se que houve redução no recolhimento da contribuição patronal desta empresa, o impacto que a desoneração da folha de pagamento proporcionou a empresa EXEMPLO foi positiva. _________________________________________________________________________________________ The business scenario is marked today by the competition, competitiveness and the high tax burden. Currently the competition and taxes, are reflected in the growth of businesses, causing those with ability to adapt to changes have conditions to continue acting. In this scenario was prepared the plan Brazil Largest launched by Brazil's Federal Government, created a series of measures in order to leverage the growth of the economy in Brazil, as part of this plan the Elimination of the sheet in order to grant benefits to some sectors of the Brazilian economy. The theme is of extreme relevance to society, with the cost reduced pension companies have hired more and those who adopted outsourced labor formalized labour relations, namely, increasing the opportunities for formal jobs. The overall objective of this research is to identify and analyze the impacts occurring in the employer's social security contribution payment to SOCIAL SECURITY through the Larger Brazil Plan in a Construction company. So, use a descriptive quantitative research qualitative in nature in which the procedures were an interview and documental analysis in formed of case study in order to collect the data essential to confront the previous period of applicability of the law and after the application of the Exemption from the payroll. The results were analysed through comparative company payroll EXAMPLE, with application of the exemption in the period April/2013 the marco/2014, and simulating the same period if the company hadn't been on compulsory law under study, so it was noted that the exemption of payroll was favorable, because the reduced value was significant. It was concluded that there was a reduction in employer contribution gathering of this company, the impact that the Elimination of payroll provided the company EXAMPLE was positive.