Empreendedorismo formal e informal: uma breve análise dos feirantes que atuam no mercado de cereais localizados na feira livre de Cruz das Almas - BA

Abstract

As feiras livres são lócus de relações econômicas, sociais e culturais, construção de espaço e identidade, relacionados com todos os indivíduos envolvidos. Apesar das novas exigências de consumo, a economia informal praticada nas históricas feiras livres ainda tem uma relevância ímpar, uma vez que promove o desenvolvimento econômico e social e preserva hábitos culturais. Uma das funções da feira livre se expressa na oferta de uma infinidade de produtos alimentícios (cereais, frutas, verduras, hortifrutigranjeiros, temperos, etc.) e outros (CDs, utilidades domésticas, confecções, artesanato, etc.). Diante da influência deste mercado periódico, o presente trabalho objetiva identificar características de empreendedores formais e informais que atuam no mercado de cereais da feira livre de Cruz das Almas – BA e, quanto à adesão à Lei do Micro Empreendedor Individual (MEI). O procedimento metodológico partiu de uma pesquisa de natureza descritiva e qualitativa, empregando como instrumento de coleta de dados questionário com amostra de empreendedores que comercializam no mercado de cereais. Tendo em vista uma possível e elevada concentração de feirantes informais atuantes neste espaço, a pesquisa demonstrou o perfil social e econômico desses indivíduos e os entraves que os impedem de aderir ao programa Empreendedor Individual. O programa para a implantação do MEI em feiras livres e mercados públicos é uma iniciativa do SEBRAE, mas a sua plena utilização depende do comprometimento das prefeituras, dos próprios feirantes e de outros parceiros, como bancos oficiais e outras instituições de apoio ao desenvolvimento municipal. A pesquisa trouxe como resultado a confirmação de que a informalidade é superior em execução que a formalidade, na feira livre de Cruz das Almas. Sugere-se a capacitação de profissionais do programa para esclarecer todos os pontos culminantes do programa que devem ser erradicados. Além disso, é necessário apoio do município com estímulo e incentivo na formalização dos feirantes; isso porque um fator determinante para que os mesmos continuassem na informalidade é a falta de conhecimento fidedigno sobre o MEI por parte dos empreendedores, deixando de desfrutar dos benefícios deste programa.