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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023Elisão fiscal de pessoas físicas: uma forma de planejamento tributárioMarcelo Bloizi Iglesias; Andrade, Paulo César Brasileiro de; Flávio Augusto Dantas dos Santos; Priscilla Mallena Pereira dos Santos Pinheiro
2023Improbidade administrativa: o dolo como condição indispensável a partir das alterações trazidas pela lei 14.230/2021Pedro Henrique Amorim Fernandes; Santana, Ricardo Passos de; Maria Amélia Cavalcantes Macedo
2023As políticas públicas de combate ao uso de drogas e a inclusão social no município de Cruz das Almas/BAFábio da Silva Santos; Deveza, Lucas Conceição; Naiaringred Helena Gomes do Lago Ribas; Rafael Araponga Barbosa Souza
2023Direito à posse e porte de armas de fogo: considerações acerca da implementação da lei 10.826 (estatuto do desarmanento)Rickson José da Silva Oitaven Sampaio.; Rebouças, Messias Santos; Lucas Ribeiro Campos; Naiaringred Helena Gomes do Lago Ribas
2023Demarcação de terras indígena e as teorias da posseMarcelo Boizi Iglesias; Lima, Érica Conceição; Priscilla Mallena Pereira dos Santos Pinheiro; Flavio Augusto Dantas dos Santos
2023Os desafios encontrados pelo controle interno de Governador Mangabeira BA na implantação da lei de licitação e contrato nº 14.133/2021Pedro Henrique Amorim Fernandes; Borges, Priscila da Silva; Maria Amélia Cavalcantes Macedo
2023Atendimento psicológico de policiais como política de segurança públicaNatalia Petersem Nascimento Santos; Novaes, Felipe Conceição; Aline Passos Santos; Naiaringred Helena Gomes do Lago Ribas
2023Violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro: análise das sanções penais aplicáveis aos profissionais de saúdeNatalia Petersen Nascimento Santos; Oliveira, Samille Brandão Silva de; Rickson José da Silva Oitaven Sampaio; Naiaringred Helena Gomes do Lago Ribas
2023A importância do trabalho prisional como medida ressocializadoraRickson da Silva Oitaven Sampaio; Santos, Ueslei da Silva dos; Lucas Ribeiro Campos; Naiaringred Helena Gomes do Lago Ribas
2023Experiências vivenciadas por pacientes oncológicos na busca pelo atendimento especializado na rede SUSAline Pires Reis; Souza, Bruna do Nascimento; Milleidy Cezar Peixoto; Joilton Souza Santos